Política de reembolsos
DEVOLUÇÕES, DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E REEMBOLSOS
A presente política é aplicável às encomendas efetuadas a partir de 16 de setembro de 2026.
Em caso de devolução por desistência, pode escolher entre duas modalidades:
- Store Credit: para encomendas destinadas a Itália e à União Europeia, a primeira devolução standard é gratuita. Para encomendas destinadas a países extracomunitários, o custo da devolução permanece sempre a cargo do cliente, mesmo em caso de escolha de Store Credit.
- Reembolso monetário: para encomendas destinadas a Itália e à União Europeia, será deduzida uma contribuição de 7,00 € pela devolução standard. Para encomendas extracomunitárias, será aplicado o custo da devolução indicado pelo Portal de Devoluções.
Os portes de envio iniciais da encomenda são sempre pagos e são calculados e cobrados no momento do checkout.
As modalidades de reembolso dos portes de envio iniciais dependem do tipo de devolução efetuada e são especificadas nas secções seguintes.
Para as encomendas efetuadas antes de 16 de setembro de 2026, mantêm-se válidas as condições comunicadas no momento da compra.
DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO – NO PRAZO DE 14 DIAS
Em conformidade com o D.Lgs. 206/2005 (Codice del Consumo), tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias de calendário a contar da entrega do produto, ou do último produto no caso de entregas separadas, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer o direito de livre resolução, é necessário comunicar a sua decisão dentro do prazo previsto e devolver o produto no prazo de 14 dias a contar da comunicação da resolução.
O direito de livre resolução não se aplica nos casos previstos pela legislação em vigor, incluindo, a título exemplificativo, os produtos feitos por medida ou claramente personalizados.
Em caso de devolução total exercida nos primeiros 14 dias:
- Reembolso monetário: a Cafe Twin reembolsará o preço dos produtos devolvidos e, sempre que previsto pela legislação aplicável, o custo do envio standard inicial. O custo direto da devolução permanecerá a cargo do cliente: 7,00 € para devoluções standard em Itália e na União Europeia ou o montante indicado pelo Portal de Devoluções para encomendas extracomunitárias.
- Store Credit: mediante pedido expresso do cliente, a Cafe Twin poderá emitir um Store Credit no valor devido nos termos da legislação aplicável. Para encomendas destinadas a Itália e à União Europeia, a primeira devolução standard será gratuita. Para encomendas extracomunitárias, o custo da devolução permanecerá sempre a cargo do cliente.
DEVOLUÇÃO COMERCIAL ALARGADA – DO 15.º AO 30.º DIA
Para além do direito de livre resolução previsto por lei, a Cafe Twin oferece voluntariamente a possibilidade de devolver os produtos no prazo de 30 dias a contar da data de entrega.
O período compreendido entre o 15.º e o 30.º dia constitui uma devolução comercial adicional e não limita de forma alguma os direitos reconhecidos por lei durante os primeiros 14 dias.
À devolução comercial alargada aplicam-se as seguintes condições:
- Store Credit – Itália e União Europeia: receberá um crédito igual ao valor líquido efetivamente pago pelos produtos devolvidos. A primeira devolução standard será gratuita.
- Store Credit – Extra-UE: receberá um crédito igual ao valor líquido efetivamente pago pelos produtos devolvidos, mas o custo da devolução permanecerá sempre a seu cargo e será indicado pelo Portal de Devoluções.
- Reembolso monetário – Itália e União Europeia: receberá o valor líquido efetivamente pago pelos produtos devolvidos, menos a contribuição de 7,00 € pela devolução standard. Os portes de envio iniciais não serão reembolsados.
- Reembolso monetário – Extra-UE: receberá o valor líquido efetivamente pago pelos produtos devolvidos, menos o custo do envio de devolução indicado pelo Portal de Devoluções. Os portes de envio iniciais não serão reembolsados, salvo eventuais direitos imperativos previstos pela legislação aplicável.
O valor do produto devolvido é calculado com base no montante efetivamente pago, líquido de eventuais descontos ou promoções aplicados à encomenda.
CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
As seguintes condições aplicam-se a todas as devoluções solicitadas no prazo de 30 dias a contar da entrega.
O produto devolvido deve estar:
- intacto e não utilizado;
- não instalado, montado nem testado na mota;
- sem sinais de desgaste, utilização ou montagem;
- completo com a embalagem original, acessórios, manuais e componentes;
- sem modificações, adulterações ou danos.
Durante os primeiros 14 dias previstos para o direito de livre resolução, o produto pode ser manuseado exclusivamente para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como seria possível fazer numa loja física.
Não é permitido instalar, utilizar, modificar ou adulterar o produto. Um artigo devolvido com sinais de montagem, utilização, desgaste, modificação ou adulteração poderá ser recusado ou poderá dar origem a uma redução do montante reembolsado ou creditado, proporcional à diminuição do valor do produto.
PRODUTOS DANIFICADOS, ERRADOS OU NÃO CONFORMES
Em caso de produto danificado na entrega, pedimos que o comunique, se possível, no prazo de 5 dias úteis, anexando fotografias do produto, da embalagem e uma breve descrição do problema.
Se recebeu um produto errado, defeituoso ou não conforme com a descrição, contacte-nos antes de efetuar a devolução.
Estes casos não são considerados devoluções por desistência. Quando o problema for reconhecido como sendo da responsabilidade da Cafe Twin, não será aplicada qualquer contribuição pela devolução e os respetivos custos serão suportados pela Cafe Twin.
ENCOMENDAS COM VÁRIOS ARTIGOS E DEVOLUÇÕES PARCIAIS
Considera-se parcial a devolução em que são devolvidos apenas alguns produtos de uma encomenda composta por vários artigos, enquanto um ou mais produtos são mantidos pelo cliente.
Em caso de devolução parcial, o reembolso ou o Store Credit será calculado exclusivamente com base no valor líquido efetivamente pago pelos produtos devolvidos, tendo em conta eventuais descontos aplicados à encomenda.
Os portes de envio iniciais da encomenda permanecerão sempre a cargo do cliente e não serão reembolsados nem convertidos em Store Credit, mesmo no caso de a devolução parcial ser solicitada nos primeiros 14 dias previstos para o direito de livre resolução.
Em caso de reembolso monetário:
- para encomendas destinadas a Itália e à União Europeia, será ainda deduzida a contribuição de 7,00 € pelo envio standard de devolução;
- para encomendas destinadas a países extracomunitários, o custo do envio de devolução indicado pelo Portal de Devoluções permanecerá a cargo do cliente, mesmo em caso de escolha de Store Credit.
A presente regra aplica-se exclusivamente às devoluções parciais. Caso sejam devolvidos todos os produtos da encomenda, tratar-se-á de uma devolução total e serão aplicadas as respetivas condições.
Esta regra não se aplica a produtos danificados na entrega, errados, defeituosos ou não conformes, quando o problema seja imputável à Cafe Twin.
DEVOLUÇÕES ADICIONAIS
O benefício da devolução standard gratuita com Store Credit aplica-se exclusivamente à primeira devolução efetuada para cada encomenda destinada a Itália ou à União Europeia.
Eventuais devoluções ou envios de devolução adicionais ficarão a cargo do cliente. Para encomendas extracomunitárias, o custo da devolução é sempre a cargo do cliente, incluindo a primeira devolução e independentemente da modalidade de reembolso escolhida.
COMO EFETUAR A DEVOLUÇÃO
- Aceda ao Portal de Devoluções e introduza os dados da sua encomenda.
- Selecione os produtos a devolver e escolha entre Store Credit e reembolso monetário.
- Verifique as condições e o eventual custo da devolução indicado pelo sistema.
- Imprima a etiqueta gerada pelo Portal de Devoluções e entregue a encomenda no ponto indicado pelo sistema.
- Guarde o comprovativo de entrega e o número de seguimento até à conclusão do processo.
VERIFICAÇÃO DA DEVOLUÇÃO E PRAZOS
Uma vez recebido o produto, a Cafe Twin reserva-se até 10 dias úteis para verificar a sua integridade, estado e conformidade com as condições acima indicadas.
O reembolso poderá ser suspenso até à receção do produto ou até à apresentação da prova de expedição, de acordo com o previsto pela legislação aplicável.
Após a conclusão da verificação:
- o Store Credit será emitido indicativamente no prazo de 3 dias úteis;
- o reembolso monetário será processado através do método de pagamento original, nos prazos previstos pela legislação aplicável.
O Store Credit é utilizável no site cafetwin.com. Para devoluções comerciais, uma vez escolhido e aceite o Store Credit, este não poderá ser convertido em dinheiro, salvo os direitos imperativos previstos por lei.
GIFT CARD E VOUCHERS
Caso a encomenda tenha sido paga, no todo ou em parte, através de Gift Card ou voucher de compra, o montante devido será reposto na Gift Card ou no voucher originalmente utilizado, de acordo com o previsto pela legislação aplicável.
GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade por um período de 24 meses a contar da data de entrega, de acordo com o previsto pelo Codice del Consumo.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à reparação ou substituição gratuita do produto. Caso estas soluções não sejam possíveis ou não sejam executadas dentro dos prazos previstos, poderá ser solicitada uma redução do preço ou a resolução do contrato nos casos estabelecidos por lei.
Para solicitar assistência, é necessário escrever para hello@cafetwin.com, indicando o número da encomenda, uma descrição do problema e, se possível, fotografias ou vídeos do defeito.
A contribuição de 7,00 € e eventuais custos de devolução extra-UE não se aplicam a pedidos relacionados com uma falta de conformidade válida imputável à Cafe Twin.
TROCA DE TAMANHO
Para efetuar uma troca de tamanho, é necessário devolver o artigo recebido e efetuar uma nova encomenda para o tamanho pretendido.
A devolução segue as condições indicadas na presente política. A nova encomenda ficará sujeita às condições normais de venda e aos respetivos portes de envio.
PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
Os pedidos serão avaliados com base no estado de processamento e expedição da encomenda. Se a encomenda já tiver sido expedida, será necessário utilizar o procedimento de devolução previsto na presente política.
Para qualquer dúvida ou pedido de assistência, pode escrever para hello@cafetwin.com
